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Atividade de Deputado - Bacelar de Vasconcelos
XIII  Legislatura
Bacelar de Vasconcelos (PS)
Requerimentos apresentados
Número
362/AL/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto.
Número
99/AC/XIII/2
Data
2017-03-14
Título
Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa
Perguntas apresentadas
Número
1597/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto
Número
822/XIII/4
Data
2018-12-06
Título
Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.
Número
2859/XIII/3
Data
2018-06-28
Título
Agressão por Agente ao serviço da STCP
Número
2858/XIII/3
Data
2018-06-28
Título
Agressão por Agente ao serviço da STCP
Número
2849/XIII/3
Data
2018-06-28
Título
Agressão por agente ao serviço da STCP
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2018 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
12.ª alteração ao Estatuto dos Deputados; Altera o Estatuto dos Deputados tornando obrigatório o Regime de Exclusividade dos Deputados à Assembleia da República; 12ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março; Altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos (8.ª alteração à Lei n.º 64/93, de 26 de agosto); Reforça as regras de transparência e rigor no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos e de controlo dos acréscimos patrimoniais injustificados; Transparência dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos; Combate o enriquecimento injustificado; 9ª Alteração ao Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto; Enriquecimento Injustificado, 35.ª alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, 4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho e 6.ª alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril; Reforça a transparência do exercício de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos.
Data da reunião
2019-02-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela
Data da reunião
2019-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial
Data da reunião
2018-06-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional da criança
Tipo
Voto
Número
840
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em evocação das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989
Tipo
Voto
Número
686
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pela morte de Fernando Belo
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Título
De saudação ao Dia Mundial de Luta Contra a Sida
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pela perda de vidas humanas no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação e pesar pela violência do exército israelita contra a marcha do retorno
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação pela violência e repressão policiais na Catalunha
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela perseguição a cidadãos homossexuais pelas autoridades egípcias
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-26
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In"
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pelo anúncio formal da saída dos EUA do Acordo Climático de Paris
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris. sobre as alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador;
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-01
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenaçãopelas recentes declarações e deliberações da administração Trump
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-11
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Helmut Schmidt
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-11
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2019-10-10
Fim
2019-10-11
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-11-19
Fim
2018-11-20
Delegação
Reunião Interpar: "Human rights and the external actions of the EU and Member States" e Acompanhamento Interpar. sobre "Herança Cultural Europeia", no contexto das celebrações do Ano Europeu da Herança Cultural
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-10-23
Fim
2018-10-24
Delegação
Conferência "The national life of the EU Charter of fundamental rights"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Malta
Início
2018-07-06
Fim
2018-07-06
Delegação
Representação na ISessão do IPTP - International Parliament for Tolerance and Peace
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Riga
Início
2017-06-19
Fim
2017-06-19
Delegação
V Fórum Parlamentar sobre Inteligência e Segurança
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Tunes
Início
2016-05-29
Fim
2016-05-31
Delegação
Seminário "Le pouvoir local, démocratie et développement: partage des expériences"
Audições
Número
173-CACDLG-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Procuradora-Geral da República no âmbito das iniciativas legislativas em apreciação do Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica (requerimento do PSD) e sobre a adequação do regime de proteção de crianças e jovens em vigor ou a eventual necessidade do seu aprimoramento legislativo (requerimento do PS)
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
172-CACDLG-XIII
Data
2019-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação das soluções tecnológicas para a as comunicações de emergência em Portugal, a partir de 1 de julho de 2021
Entidades
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 3458/2019
Número
171-CACDLG-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Francisca Van Dunem (MIN. DA JUSTIÇA); Anabela Pedroso (S.E. DA JUSTIÇA); Helena Mesquita Ribeiro (S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA)
Número
170-CACDLG-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2018, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.
Entidades
Provedora de Justiça
Número
169-CACDLG-XIII
Data
2019-06-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Mariana Vieira da Silva (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Tiago Antunes (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS); Luís Goes Pinheiro (S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
Audiências
Número
75-CACDLG-XIII
Data
2019-09-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação do Projeto Connet Europa
Entidades
PPDM - Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres
Número
73-CACDLG-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com a Associação Dignidade
Entidades
Associação Dignidade
Número
72-CACDLG-XIII
Data
2019-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de Miguel Duarte, cidadão que fez parte de uma tripulação de resgate marítimo no Mediterrâneo e que enfrenta uma investigação criminal em Itália por alegado “auxílio à imigração ilegal”.
Entidades
Miguel Duarte
Número
71-CACDLG-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de uma delegação do Parlamento da Roménia sobre matéria de imigração - Comunidade romena residente em Portugal
Entidades
Delegação do Parlamento da Roménia
Número
69-CACDLG-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com membros do Conselho Superior do Ministério Público, magistrados do MP eleitos pelos seus pares, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Alexandra Chícharo das Neves;André Namora;Carlos José do Nascimento Teixeira;David Albuquerque Aguilar;Francisco Guedes;Luís Martins;Pedro Branquinho Ferreira Dias

Deslocações
Data
2019-10-10
a
2019-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Paris - França
Assunto
Reunião da Rede Global parlamentar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)
Data
2019-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Orbitur do Rio Alto - Póvoa de Varzim
Assunto
Encontro Nacional de Juventude
Data
2019-06-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Assunto
Sessão de Abertura do Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais [em representação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República]
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Biblioteca Passos Manuel
Assunto
Sessão de apresentação livro "O Ideário Constitucional no Parlamento dos Jovens", do Deputado Porfírio Silva
Data
2019-04-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório Antínio Almeida Santos
Assunto
Colóquio sobre "A Descriminalização dos Atos de Comunicação ao Público de Fonogramas e Videogramas Editados Comercialmente"
Data
2019-04-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Universidade Fernando Pessoa, no Porto
Assunto
III Congresso Internacional Violência, Crime e Desvio - debate sobre " Mediatização da Justiça ou Justiça Mediática? "
Data
2019-04-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Teatro/Cinema de Fafe
Assunto
V Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade - Terra Justa [Dia dedicado à Obra Vicentina Auxílio aos Reclusos - OVAR]
Data
2019-03-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Espaço Santa Catarina da Junta de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa
Assunto
Lançamento do Livro "Tráfico de Seres Humanos", da Editorial Cáritas
Data
2019-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Casa do Concelho de Castro Daire, Marvila, Lisboa
Assunto
Conversas sobre Violência Doméstica [em representação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República]
Data
2019-02-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fátima
Assunto
XIV Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária
Data
2019-01-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola de Direito da Universidade do Minho
Assunto
XII Encontro de Professores de Direito Público
Data
2019-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Clube dos Fenianos, no Porto
Assunto
Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres
Data
2018-12-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
São João da Talha - Loures
Assunto
Inauguração do Centro de Acolhimento para Refugiados (CARII) do Conselho Português para os Refugiados (CPR) (em representação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República)
Data
2018-12-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Assunto
Sessão Comemorativa do 70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (em representação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República)
Data
2018-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola de Direito da Universidade do Minho
Assunto
Conferência Internacional em Comemoração dos setenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Data
2018-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Biblioteca da Raínha - Ministério do Negócios Estrangeiros
Assunto
Conferência Comemorativa dos 70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Data
2018-11-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Conselho Universal de Educação
Assunto
Seminário "Os Direitos Humanos hoje - 70 anos da Declaração Universal"
Data
2018-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Reunião Iterparlamentar - Human rights and the external actions of the E.U and Member States
Data
2018-10-23
a
2018-10-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
House of the European Union, Vienna, Áustria
Assunto
Conferência "The nactional life of the EU Charter of fundamental rights"
Data
2018-10-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fórum Lusa Todi´- Setúbal
Assunto
Jornadas de Estudos 2018 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Data
2018-10-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Restelo - Lisboa
Assunto
Receção por ocasião do dia da Unidade Alemã
Data
2018-10-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
Assunto
Cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa a Manuel Alegre de Melo Duarte
Data
2018-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade, Lisboa
Assunto
Conferência Internacional "Combate à Corrupção - Perspetivas de Futuro"
Data
2018-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa
Assunto
Gala ANJAP sobre o tema "O Futuro da Advocacia"
Data
2018-09-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
Assunto
Sessão solene de Abertura do Ano Académico 2018-2019
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Junqueira, n.º 69 - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Gabinete Nacional de Segurança e ao Centro Nacional de Cibersegurança
Data
2018-07-05
a
2018-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Malta
Assunto
1.ª Sessão do IPTP - International Parliament for Tolerance and Peace
Data
2018-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Oeiras
Assunto
Cerimónia comemorativa do 42.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Data
2018-06-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República
Assunto
Exibição do filme "Zeus"
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Gare Marítima da Rocha Conde d´Óbidos - Lisboa
Assunto
Dia Mundial do Refugiado - Encontro "Vem Partilhar o Teu Pão"
Data
2018-05-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de St.ª Cruz do Bispo
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Estabelecimento Prisional de St.ª Cruz do Bispo, no âmbito do o Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, no âmbito do o Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa
Data
2018-04-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fundação calouste Gulbenkian
Assunto
Conferência Internacional "Educação superior em situações de emergência"
Data
2018-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre o Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Tomada de Posse do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala de Visitas da Presidência (AR)
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse dos Membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Fiscal Único da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Data
2018-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Instituto Diplomático - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Assunto
Portugal e os Direitos Humanos: Balanço, Perspetivas e Desafios
Data
2018-01-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, Porto
Assunto
Colóquio - O Futuro da Representação Política - 200 Anos do Sinédrio
Data
2018-01-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial
Data
2017-11-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Corredor da Sala do Senado da Assembleia da República
Assunto
Inauguração da Exposição Herança Cultural da Palestina
Data
2017-11-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
Assunto
Cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa a Jorge Carlos Fonseca
Data
2017-11-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala de Visitas da Presidência - Assembleia da República
Assunto
Tomada de Posse do Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães
Data
2017-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Forte D. Carlos I
Assunto
"Resposta e coordenação nacional face à ameaça terrorista" - Ministrado pelo Diretor de Informações da Suécia
Data
2017-10-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Academia Militar - Campus da Amadora
Assunto
Seminário: Uma nova utopia para a União Europeia - A questão da Paz, Justiça e Segurança Interna
Data
2017-10-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala Aeminium - Convento de São Francisco
Assunto
Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal - Sessão Encerramento - Em representação de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República
Data
2017-10-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala de Atos do Tribunal Constitucional
Assunto
Cerimónia de tomada de posse dos novos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Data
2017-10-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua D. Constantino de Bragança, 29, em Lisboa (Restelo)
Assunto
Receção Dia da Unidade Alemã
Data
2017-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Câmara Municipal de Lagos
Assunto
Conferência dos 150 anos da abolição da Pena de Morte em Portugal [em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República]
Data
2017-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre D. Maria II - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Assunto
Sessão Comemorativa do Centésimo Quinquagésimo Aniversário da Abolição da Pena de Morte em Portugal [em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República]
Data
2017-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro Cultural - Viana do Castelo
Assunto
VII Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução - Sessão de Encerramento
Data
2017-06-18
a
2017-06-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Riga, Letónia
Assunto
V Fórum Parlamentar sobre Inteligência e Segurança
Data
2017-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório António Almeida Santos
Assunto
Seminário 10 anos da Lei da Nacionalidade
Data
2017-05-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Edifício do Provedor de Justiça
Assunto
Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção
Data
2017-04-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fundação Calouste Gulbenkian
Assunto
Seminário Internacional - Comunidades Ciganas
Data
2017-03-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Palácio da Mitra, Marvila, Lisboa
Assunto
Seminário "Identidade de Género: reforçar o reconhecimento jurídico da identidade das pessoas trans e intersexo"
Data
2017-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura
Assunto
Visita de trabalho ao Conselho Superior da Magistratura
Data
2017-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Casa do Alentejo
Assunto
Celebração do Dia Internacional das Mulheres
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Assunto
Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural
Data
2017-01-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Salão Nobre
Assunto
Cerimónia da Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo e dos demais órgãos sociais daquela Ordem
Data
2016-12-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola Sede - Escola Secundária Carlos Amarante e Escola Básica de Gualtar
Assunto
Tertúlia intitulada "À conversa com Pedro Bacelar de Vasconcelos sobre os 40 anos da Constituição Portuguesa", noâmbito das atividades do Programa "Parlamento dos Jovens"
Data
2016-12-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian
Assunto
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate de Todos para Todos"
Data
2016-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fundação Calouste Gulbenkian (Anfiteatro 3)
Assunto
Colóquio Comemorativo do 40.º Aniversário da Constituição da República
Data
2016-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Assunto
Conferência "O Provedor de Justiça e os 40 anos da Constituição"
Data
2016-11-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Assunto
Conferência integrada no Ciclo de Conferências sobre a Constituição: PORTUGAL - FUTURO COM DIREITOS | Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2016-10-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa
Assunto
Conferência Internacional "As nossas Prisões que presente e que futuro?"
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fundação de Serralves - Porto
Assunto
Debate Nacional subordinado ao tema: "Barómetro da Justiça: Desafios para um pacto de futuro"
Data
2016-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Palácio Foz - Lisboa
Assunto
Jantar em honra dos Procuradores-Gerais e Fiscales Generales por ocasião da XXIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministério Públicos e do XIV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos países de Língua Portuguesa
Data
2016-09-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Provedoria de Justiça
Assunto
Reunião do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção
Data
2016-09-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Assunto
Sessão de Abertura - I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género
Data
2016-09-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fundação Calouste Kulbenkian
Assunto
Tomada de Posse do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa e restantes membros da Comissão
Data
2016-09-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fundação Calouste Kulbenkian
Assunto
Debate «A Liberdade religiosa e a Laicidade Portuguesa - Os princípios da Separação e da Cooperação entre o Estado e as Comunidades Religiosas»
Data
2016-09-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial
Data
2016-07-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Largo da Penha de França, em Lisboa
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 149.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública
Data
2016-05-28
a
2016-05-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Túnis - Tunísia
Assunto
Seminário "Le pouvoir local, démocratie et développement: partage des expériences"
Data
2016-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisnoa
Assunto
Seminário Nacional do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - "Justiça e Bioética"
Data
2016-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Associação 25 de Abril
Assunto
Comemoração dos 40 Anos da Constituição Portuguesa
Data
2016-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Tribunal Constitucional
Assunto
Colóquio Comemorativo dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa
Data
2016-04-07
a
2014-04-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Data
2016-04-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Assunto
Congresso Cientifico Comemorativo dos 40 Anos da Constituição Portuguesa de 1976
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala de Visitas da Presidência - Assembleia da República
Assunto
Tomada de posse dos membros da Comissão Nacional de Eleições
Data
2016-03-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Palácio Nacional da Ajuda
Assunto
Receção por ocasião da Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República
Data
2016-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Casa do Alentejo, Lisboa
Assunto
Jantar Comemorativo do Dia Internacional das Mulheres
Data
2016-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada"
Assunto
XIII Congresso da Confederação geral dos Trabalhadores Portugueses [CGTP-IN
Data
2016-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre do Ministério da Justiça
Assunto
Cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça do Governo da República Portuguesa e o Ministério da Justiça do Governo da República Democrática de Timor-Leste
Data
2016-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala de Visitas da Presidência
Assunto
Tomada de Posse dos Membros do Conselho dos Julgados de Paz
Data
2015-12-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala de Visitas da Presidência - Assembleia da República
Assunto
Tomada de Posse do Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Tiago Duarte.
Data
2015-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Edifício da ex Cadeia e Tribunal da Relação do Porto
Assunto
Inauguração da exposição "40 anos, 40 fotografias, 40 fotógrafos"
Eventos
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Racismo, Xenofobia e Discriminação Ético-Racial em Portugal
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Estado de Direito e Segurança
Data
2018-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2018
Data
2018-04-11
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - O Destino dos Dados
Data
2018-02-22
Tipo
Outros
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Exibição do documentário português "R.I.P 2 MY YOUTH", de Elizabeth Vieira, seguida de um debate sobre "A autodeterminação de identidade de género"
Data
2017-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Conferência sobre Lobbying
Data
2015-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado do Palácio de S. Bento
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Padrão da Légua, Matosinhos
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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